Robert Dahl e a democracia

 

“…creio nos milagres da vontade. E, porque o creio, convoco a vontade coletiva, a participação de todos os que acreditam na compatibilidade da democracia com a luta pelo desenvolvimento, para que ninguém se tenha espectador e todos se sintam agentes do processo”.

As palavras acima forma proferidas em 30 de outubro de 1969 pelo General Emilio Garrastazu Médici, em sua posse como Presidente da República. O fato de que o país vivia um dos momentos mais assustadores da sua História, sob um regime autoritário que tinha forçado o exílio das principais lideranças da oposição, suspendido, com o AI-5, todos os direitos e garantias civis dos cidadãos, e em cujos porões se montava um aparato de perseguição, tortura e assassinato de presumidos “subversivos”, não impediu o general de usar expressões como “participação”, “democracia” e “vontade coletiva” em seu discurso.

Historicamente, não se tratava nem mesmo de novidade: não tinham os tiranetes bolcheviques, fascistas e nazistas também garantido de cara limpa ao mundo todo serem os seus regimes “verdadeiras democracias”, expressões inequívocas da “vontade popular”?

Talvez o principal legado do cientista político americano Robert Dahl, que morreu semana passada aos 98 anos, tenha sido sua contribuição em entender “sobre o que falamos quando falamos de democracia” (parafraseando o contista Raymond Carver). Dahl foi um daqueles intelectuais capazes de se dedicar à pesquisa empírica sem perder de vista o big picture, as grandes questões – e havia poucas questões tão importantes durante o século XX quanto a natureza dos regimes democráticos.

Ao que parece Robert Dahl era realmente bom em formular conceitos; sua noção de que o poder de A sobre B é medido pela “extensão em que A consegue que B faça algo que, de outra forma, B não faria” é de uma elegância matemática. O mesmo se pode dizer do seu conceito de poliarquia, expressão que ele cunhou para tratar de democracia evitando confusões teóricas advindas dos debates seculares sobre esse regime.

A poliarquia de Dahl – ou o grau em que determinado sistema político se aproxima de uma poliarquia – é medida, parcimoniosamente, por duas variáveis: contestação e participação.

A dimensão da contestação relaciona-se ao grau em que é possível aos cidadãos contestar a conduta do governo: competitividade das eleições, liberdade de expressão, de associação, etc.

A dimensão da participação se refere à proporção da população que efetivamente tem condições de participar dos canais de controle e contestação da política governamental: quantos podem votar, se candidatar, expressar suas opiniões etc.

Dahl faz duas comparações elucidativas: na Inglaterra do século XVIII, o sistema político permitia um alto grau de contestação – a liberdade de imprensa era garantida, eleições regulares aconteciam – mas com um grau baixíssimo de participação, já que apenas uma parcela minúscula da população podia votar e ser votada. Por outro lado, na União Soviética toda a população adulta podia votar, mas as possibilidades de contestação eram praticamente nulas, pois existia um único partido e críticas ao regime poderiam levar à prisão e mesmo à morte (também o Brasil de Médici tinha eleições).

Na formulação de Dahl, na medida em que determinado regime avança em cada uma das dimensões, tornando-se mais participativo e ao mesmo tempo mais competitivo/contestado, ele se distancia de um regime hegemônico fechado e se aproxima da poliarquia – ou seja, do ideal democrático.

Pensar a democracia brasileira sob o prisma destas duas dimensões nos leva a lembrar do quanto, para além da expansão da participação – tema comum entre nós -, também são importantes o fortalecimento e a legitimação da contestação e do contraditório. Em outras palavras, da oposição. Não é à toa que alguns dos melhores debates políticos do mundo ainda aconteçam no Parlamento do Reino Unido, onde o partido minoritário se intitula fidalgamente “Her Majesty’s Most Loyal Opposition”.

Chegaremos lá? Ao que parece este é um aspecto da nossa democracia com o qual, à esquerda e à direita, ainda não sabemos lidar: o desejo de deslegitimar – às vezes de destruir – o adversário parece quase sempre maior do que a disposição de se travar publicamente um debate real. O problema é que, ao fazê-lo, nos tornamos menos pluralistas, menos tolerantes, menos democráticos. Vamos reler Dahl.

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