O golpe aos cinquenta

 

Para os aficionados pela história, ou, talvez melhor dizendo, pelas cronologias, 2014 nasce sob a sombra de efemérides assustadoras: cem anos da eclosão da Primeira Guerra Mundial, cinquenta do Golpe Militar no Brasil.

A melhor notícia a decorrer desse soturno aniversário é provavelmente o relançamento, pela Editora Intrínseca, do conjunto de quatro livros de Elio Gaspari sobre o período, prometidos agora em versão revisada e atualizada (duas palavras certamente destinadas a provocar em pessoas como eu o desejo de comprá-los de novo e alojá-los ao lado da edição original da Companhia das Letras). Um site com arquivos utilizados na extensa pesquisa do jornalista já está no ar – é o http://www.arquivosdaditadura.com.br/ – embora ainda com pouco material.

A leitura do primeiro volume, em especial, agrada a quem se fascina por esses pontos de inflexão da História, em que, minuto a minuto, pequenos gestos e decisões impensadas, tomadas por personagens por vezes insignificantes (melhor palavra não parece haver para descrever um bufão como o General Olímpio Mourão), podem ajudar a mudar de forma radical o destino de um país. A descrição do telefonema do General Amaury Kruel a Jango, no dia do golpe, hesitando entre apoiar o presidente ou o levante, é de arrepiar.

É também um bom complemento – e em certa medida, antídoto – ao filme Um dia que durou 21 anos, lançado ano passado, cuja produção de alto nível e uso efetivo de imagens e gravações da época acabam prejudicadas pela insistência numa visão um pouco caricaturada do golpe, em que o papel dos EUA – que de fato o estimularam e legitimaram – é exagerado. Como escreveu Gaspari essa semana, “tudo ficaria mais fácil se Jango tivesse sido derrubado pelos americanos, mas ele foi deposto pelos brasileiros, numa sublevação militar estimulada e apoiada por civis”.

 

**

 

Entre as obras que provavelmente não serão lembradas nessa data, há um pequeno livro publicado nos anos 80, esgotado faz bastante tempo, cuja leitura, para quem gosta de análise política e se interessa pelo período, é certamente de interesse: com o pouco convidativo título Democracia ou Reformas?, se trata da tese de doutorado em Ciência Política de Argelina Cheibub Figueiredo, orientada por Adam Przeworski na Universidade de Chicago.

A conclusão da tese de Argelina é simples: o desapreço à democracia durante o governo Jango estava presente tanto nas forças da esquerda quanto nas da direita; ambas “subscreviam a noção de governo democrático apenas no que servisse às suas conveniências”. Embora seja um disparate dizer que Jango preparava um golpe de esquerda (a nula resistência ao golpe militar foi a maior prova disso), o fato é que, ao longo de seu governo, Goulart foi perdendo as rédeas do processo político para aliados radicais – dos quais Leonel Brizola era provavelmente o mais estridente – cuja retórica e estratégias incluíam sim ataques às instituições democráticas do país, em especial à Constituição de 1946 e ao Congresso.

Uma das passagens mais interessantes do livro de Argelina é a descrição da tramitação da reforma mais importante do governo Goulart – a agrária – no Congresso Nacional.

A maior dificuldade para a implantação da reforma agrária, em 1963, era um dispositivo constitucional que exigia o pagamento à vista das indenizações de terras desapropriadas, o que impossibilitava, por pura falta de recursos, a sua realização. A bandeira do PTB, partido de Goulart, era simples: possibilitar a indenização dos proprietários com títulos da dívida pública.

Para aprová-la, entretanto, o PTB precisava dos votos do PSD, o partido de centro, de JK e Tancredo Neves, criado pelos antigos interventores de Vargas em 1945, e formado em boa parte por grandes proprietários de terra. Durante um certo período, um acordo parece possível: os dois partidos votam juntos para rejeitar a proposta de reforma da oposicionista UDN, considerada conservadora demais. O PSD, de início rejeita a ideia de mudança constitucional, mas ao longo do processo acena em aceitá-la, desde que o índice de reajuste anual dos títulos fosse elevado dos 10% propostos pelo PTB para pelo menos 30%. É bom lembrar que o descontrole econômico do governo Goulart levara a inflação a 50% ao ano em 1962.

Porque então o acordo não foi possível? Essencialmente porque, sob o olhar impotente de Jango, as forças de esquerda decidem endurecer a negociação: não aceitam ceder ao PSD em nenhum ponto. Iludidas pela força demonstrada por Goulart no plebiscito do presidencialismo, quando obteve 80% dos votos, acreditavam que a força do “povo” estaria do seu lado para dobrar o Congresso ou fazer as reformas “na marra”, se necessário. A posição acaba fortalecendo justamente a ala mais reacionária do PSD, que se opunha desde o início a um entendimento.

Num dos muitos exemplos do sentimento predominante entre os trabalhistas, Brizola, em comício transmitido amplamente pelo rádio em abril de 1963, afirmava que a reforma agrária deveria passar no Congresso dentro de quarenta dias, do contrário “outros meios de realizá-la seriam encontrados”.

Mesmo ciente de que o projeto na sua redação original não tinha como passar no Congresso, o PTB decide levá-lo a voto, nas palavras de Argelina “pretendendo assim apresentar ao público o espetáculo de um Congresso ‘reacionário’”. Em 7 de outubro de 1963 o projeto do PTB é derrotado por 166 a 117 votos. Jango abandona definitivamente o caminho parlamentar e parte para a estratégia dos grandes comícios, destinados a convocar “as massas” para ajudá-lo a  fazer as reformas. Pouco tempo depois, tudo viria abaixo: a democracia, as reformas e a esperança.


 

Foto: Frank Scherschel

Fonte: LIFE

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